O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer uma fiscalização sobre a qualidade da telefonia móvel no Brasil, conforme proposta apresentada pelo ministro Bruno Dantas aprovada ontem (11) pelo plenário da Corte. A fiscalização deverá ser feita por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não diretamente nas operadoras.
Dantas argumentou que o número de clientes de celular vem crescendo no país, enquanto a qualidade percebida pelos usuários está caindo, conforme se verifica nas estatísticas de reclamações dos Procons de todo o país. “Tendo em vista a evolução do setor de telecomunicações nos últimos dez anos, vislumbro como oportuna uma nova fiscalização para avaliar a qualidade dos serviços aos usuários”, disse o ministro.
Ontem (10) A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou um requerimento do senador Otto Alencar (PSD-BA) para que o TCU fiscalize as operadoras de telefonia móvel. Dantas também propôs uma avaliação sobre as políticas públicas do governo federal relacionadas à inclusão digital, identificando os principais problemas e ações necessárias. Ele sugeriu a realização de um evento sobre o tema ainda neste ano no TCU.
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