por Secom em 24/02/2012
Gestantes devem procurar Unidades Básicas de Saúde e informar sobre a gravidez para receber benefícios
As equipes de saúde de todo o País já estão em campo para a primeira visita de acompanhamento deste ano das contrapartidas dos beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Até 29 de junho, 260 mil profissionais farão o registro das informações de 10,6 milhões de famílias. As equipes vão observar se as famílias estão cumprindo o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se estiverem grávidas ou amamentando, precisam comparecer ao pré-natal e acompanhar sua saúde e a do bebê.
Gestantes - O coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do MDS, Marcos Maia, aconselha as gestantes de famílias beneficiárias a não esperar a visita das equipes para informar a gravidez aos gestores do Bolsa Família. “Elas devem procurar os responsáveis pelo programa nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) o quanto antes, para agilizar a avaliação e, se for o caso, receber o benefício variável destinado a gestantes e nutrizes”.
Contrapartidas - O calendário de acompanhamento das contrapartidas é definido pelo MDS em conjunto com as áreas de saúde e educação. No caso da saúde, cada uma recebe a visita do técnico duas vezes por ano.
Na educação, crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes de 16 e 17 anos devem frequentar pelo menos 75% das aulas.
Revisão cadastral pode ser feita até 29 de março
Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família devem fazer a atualização cadastral até 29 de março. O prazo foi prorrogado devido à adoção de novo sistema de senhas, que deixou o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal indisponível por duas semanas em fevereiro. A atualização periódica é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda do governo federal, que atende 13,3 milhões de famílias.
No começo deste ano, 729 mil beneficiários tiveram o pagamento do Bolsa Família bloqueado por falta de atualização cadastral. O coordenador-geral de Revisão de Benefícios do MDS, Roberto Pojo, explica que as famílias que já atualizaram as informações poderão sacar o pagamento em março. O pagamento do mês sai juntamente com os de janeiro e fevereiro, que estavam bloqueados. “Quem ainda não havia feito a revisão ganhou mais 30 dias para fazê-lo, o que significa que não haverá cancelamento de benefício por falta de revisão cadastral até o fim do novo prazo.”
Quando o recurso é bloqueado, ele fica na conta e não pode ser sacado. Quando há cancelamento, o beneficiário é excluído do programa.
Informações - Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do Bolsa Família.
No início de cada ano, o MDS identifica todas as famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos e publica essa relação em seus sistemas de gestão. As famílias identificadas na listagem recebem avisos no extrato de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham os benefícios bloqueados, nova mensagem é encaminhada, orientando a família a procurar a gestão municipal.
Informações:
www.mds.gov.br/bolsafamilia
0800 707 2003
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