PRESTADORAS DE INTERNET DEVERÃO CUMPRIR METAS DE VELOCIDADE A PARTIR DE 2012
Com as informações da Agência Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (27/10) novas metas para as empresas que oferecem internet fixa e móvel. A velocidade mínima de conexão entregue pelas empresas com mais de 50 mil assinantes deverá ser inicialmente de 60%, em uma média mensal. Esses percentuais deverão aumentar a cada ano, até chegar a uma média mensal de 80% da velocidade contratada em 2014. Atualmente, a velocidade média que é entregue aos usuários fica em torno de 10% do que é contratado pelos consumidores.
A velocidade instantânea da conexão não pode ser menor do que 20% do que for contratado em 95% das medições. Esse percentual vai passar para 30% depois de um ano e para 40% no ano seguinte. As metas de velocidade começam a valer depois um ano da publicação das resoluções, que deve acontecer nos próximos dias.
As empresas deverão oferecer aos consumidores um software para a medição da velocidade, que servirá para que o cidadão possa reclamar se a velocidade contratada não for cumprida. Uma entidade vai medir a qualidade contratada pelas empresas e colher amostras para verificar se as metas de velocidades estão sendo cumpridas. Os dados serão encaminhados para a Anatel e, no caso de descumprimento das obrigações, a empresa poderá ser multada em até R$ 25 milhões.
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