Os produtores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar interessados em participar da chamada pública para a aquisição de produtos da merenda escolar em Governador Dix-sept Rosado têm até quarta-feira, 11, para apresentar seus projetos. A documentação deverá ser entregue na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Governador Dix-sept Rosado.
De acordo com o edital, a Secretaria de Educação irá comprar mais de 41 mil quilos de alimentos oriundos da Agricultura Familiar, como bananas, batata doce, cebola, cebolinha, coentro, jerimum, mamão, mandioca, mel de abelha, melancia, pimentão e tomate. A aquisição dos produtos alimentícios da Agricultura Familiar faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A Secretaria de Educação destaca que os agricultores, grupos formais e informais que desejarem participar da chamada pública e estiverem com dificuldades para elaborar o projeto podem procurar orientação nos seguintes locais: Sindicato da Agricultura, Ceacro, o setor de Agricultura Familiar, a Secretaria de Educação e o setor de Licitação.
“Nestes cinco pontos, os agricultores terão orientações sobre como elaborar o seu projeto e participar da seleção para vender os produtores para a merenda escolar”, destaca o nutricionista André de Lima. Ele enfatiza que os produtos da Agricultura Familiar serão comprados diretamente pela Prefeitura Municipal, respeitando o limite de R$ 9 mil por pessoa.
Conforme o nutricionista André de Lima, a quantidade de gêneros alimentícios a serem adquiridos é estimada com base nos cardápios elaborados por ele. “Temos a preocupação em proporcionar uma merenda escolar saudável e gostosa”, diz.
A secretária municipal de educação, Luciana Silveira, informa que as propostas enviadas para chamada pública deverão ser analisadas no dia 12 de abril. Segundo o edital, a comissão julgadora divulgará o resultado do processo em até 48 horas após a conclusão dos trabalhos da chamada pública.
O programa de compra de alimentos da agricultura familiar faz parte de uma iniciativa do Governo Federal. Segundo a Lei nº 11.947/2009, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar, devem ser utilizados para comprar produtos da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural. A proposta visa garantir uma boa alimentação aos alunos e assegurar sobrevivência dos produtores familiares.
Com informações de Jonathan Hallyson
Nenhum comentário:
Postar um comentário