por Secom
Estudantes com algum tipo de deficiência, de 11.330 escolas públicas de ensino regular, foram beneficiados no ano passado com reformas para dar melhores condições de acessibilidade ao ambiente físico, a recursos pedagógicos, didáticos e à comunicação. Em 2011, o Programa Escola Acessível disponibilizou recursos para 3.243 municípios, num total de R$ 84 milhões, para adequação arquitetônica e aquisição de mobília e equipamentos específicos.
Neste ano, o atendimento contempla dez mil escolas que possuem salas de recursos multifuncionais e que apresentam matrícula de estudante público-alvo da educação especial, em classes comuns do ensino regular. A iniciativa foi estabelecida no Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Viver sem Limite. Em 2012, a previsão é de que sejam transferidos R$ 100 milhões às escolas.
PDDE - Até 2014, mais de 30 mil escolas devem ser beneficiadas pelo programa. Os recursos são disponibilizados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As alterações arquitetônicas incluem a construção de rampas, adequação ou construção de sanitários acessíveis, sinalização tátil, visual e sonora. O aporte financeiro também pode ser usado para aquisição de bebedouros, mobiliários acessíveis, cadeiras de rodas e recursos de tecnologia assistiva.
As ações do Escola Acessível são responsabilidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, e atende escolas públicas das redes estaduais, municipais e distrital.
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