Brasil é o único país com política de proteção para tribos indígenas isoladas
O Brasil é o único país a ter uma política pública de proteção aos povos que, por autodeterminação, se recusam a fazer contato. Há tribos no Sudeste Asiático, África e Américas que permanecem em territórios isolados. O direito ao território é uma questão de sobrevivência para esses grupos, tendo em vista sua interdependência com o ambiente. Para garantir esse direito, a Fundação Nacional do Índio (Funai) conta com 12 Frentes de Proteção Etnoambiental, no Mato Grosso (duas), Maranhão (uma), Pará (duas), Amazonas (três), Acre (uma), Rondônia (duas), e Roraima (uma).
Governo promove ações no Dia do Índio
Na semana em que se celebra o Dia do Índio, em 19 de abril, o evento Abril Saúde Indígena vai discutir com as comunidades ações do governo federal que garantam o direito à saúde dos cerca de 220 povos indígenas que habitam o território brasileiro. O evento, realizado entre 18 e 20 de abril, é uma iniciativa da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A nova secretaria, criada em outubro de 2010, é a responsável por coordenar a política nacional de atenção à saúde indígena, promovendo o diálogo intercultural, ampliando o acesso e qualificando os serviços, observando as características e especificidades de cada etnia.
País tem 70 referências de grupos isolados
Hoje, no Brasil, há 70 referências de grupos isolados. Dessas, 29 são confirmadas por meio de entrevistas, imagens de satélite, sobrevoos, georreferenciamento, observação de vestígios e documentação histórica. Localizados em sua grande maioria na região amazônica, não se sabe ao certo quem são, quantos são e que línguas falam. Ao identificá-los, a Funai monitora o território para garantir o direito de se manterem no isolamento, respeitando as estratégias de sobrevivência física e cultural, segundo usos e costumes.
Registro de culturas garante preservação
A identidade brasileira é rica e complexa. Somente entre os indígenas, são mais de 200 etnias. O fortalecimento e a preservação das culturas e das línguas indígenas é o objetivo do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas (Progdoc), desenvolvido desde 2007, pela Fundação Nacional do Índio, em parceria com a Fundação Banco do Brasil e Unesco, por meio do Museu do Índio, órgão científico-cultural da Funai, sediado no Rio de Janeiro.
Ações de fiscalização e prevenção visam garantir proteção do território
Para garantir a integridade dos territórios indígenas, a Funai realizou 170 atividades de fiscalização em 2010. Em relação a 2009, houve um crescimento de 10,26%. Entre as principais, estão a desativação do garimpo Santilli na Terra Indígena Kayapó; a retomada das ações de fiscalização na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso; o início do planejamento para as ações de retiradas de posseiros da Terra Indígena Apyterewa, no Pará; e o fechamento das serrarias nas proximidades dos municípios de Cumaru do Norte/PA e Pau D’Arco/PA.
Fonte: Em Questão
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