Diversos gestores municipais que abriram as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na manhã desta segunda-feira, 10 de junho, ficaram surpresos. A estranheza foi causada pelo ajuste, por meio de estornos e créditos, nas contas municipais do Fundo. E isso fez com que a área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebesse inúmeras ligações em busca esclarecimentos.
Para sanar as dúvidas, a Confederação esclarece: o ajuste é referente aos repasses dos primeiros meses do ano. Os estornos e créditos são acertos dos valores repassados até 8 de maio, que considera, retroativamente, os novos coeficientes de participação. Estes novos coeficientes foram estabelecidos pela Portaria 4/2013, publicada em maio deste ano.
O ajustamento consistiu no estorno de todo o valor distribuído com os coeficientes antigos, estabelecido pela Portaria 1.496/2012, em que os repasses foram realizados entre o início do ano até 8 de maio. E ao mesmo tempo, no credito do total estornado, mas agora distribuído pelos novos coeficientes de participação. Também foi creditada a parcela normal do dia 10 de junho.
Fonte: Sindspumc
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