O fim do 14º e 15º salários dos parlamentares federais, aprovado pela Câmara no início da noite de ontem, foi comemorado por diversos senadores em Plenário. A extinção da ajuda de custo paga no início e no fim de cada ano já havia sido aprovada pelo Senado em maio do ano passado. Agora, o benefício será pago somente no primeiro e no último mês dos mandatos de deputado (quatro anos) e de senador (oito anos).
A iniciativa de acabar com o 14o e o 15o foi proposta no Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 71/11, da senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), atualmente ministra-chefe da Casa Civil. A matéria vai a promulgação pelo Congresso Nacional.
— Esse processo [de austeridade] é irreversível e aproximará o Parlamento da sociedade brasileira — disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Ele lembrou que, já em 2006, o Senado reduziu os períodos de recesso e acabou com as convocações extraordinárias, levando a Casa a economizar R$ 100 milhões com valores extras pagos aos parlamentares e servidores.
Ana Amélia (PP-RS) disse que as medidas de economia são uma satisfação que a Casa dá à sociedade. Sérgio Souza (PMDB-PR) destacou a “coragem e a iniciativa” de Gleisi Hoffmann, de quem ele é suplente.
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lamentou que a Câmara tenha demorado a decidir pela aprovação, mas disse que a medida é positiva. Inácio Arruda (PCdoB-CE) parabenizou o Senado pela iniciativa e a Câmara pela aprovação. João Capiberibe (PSB-AP) e Ana Rita (PT-ES) também festejaram o fim da ajuda de custo.
O subsídio teve origem em 1946, quando a capital federal ainda era o Rio de Janeiro. A ajuda era justificada pela necessidade de os parlamentares terem de se mudar com as famílias para a capital no início e final de cada ano — medida hoje desnecessária, com a evolução dos transportes.
Jornal do Senado - (Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)
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