O Ministério da Saúde habilitou, nesta quarta-feira (24), 28 municípios do Rio Grande do Norte, para receber recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFARSUS). No total, as cidades que participam do Plano Brasil Sem Miséria receberão R$ 1 milhão para investir em estruturação de farmácias da atenção básica.
Entre os municípios beneficiados estão: São Francisco do Oeste, Governador Dix-Sept Rosado, Martins, Campo Redondo, Riacho de Santana, São Tomé, Antônio Martins, Francisco Dantas, Riacho da Cruz, Caiçara do Norte, Jardim de Piranhas, São Paulo do Potengi, Japi, Jardim de Angicos, Santa Maria, São Rafael, Alto do Rodrigues, São José do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Januário Cicco, Serra do Mel, São Pedro, Pendências, Coronel Ezequiel, Ipueira, Bento Fernandes, Touros e Nova Cruz.
A Portaria de habilitação já está disponível no Diário Oficial da União. Ainda neste ano, serão destinados R$ 25 milhões para investimentos nas farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) em todo país. O objetivo do programa é estruturar a assistência farmacêutica da Atenção Básica dos municípios com população de até 100 mil habitantes.
Nos três anos de criação do programa, o Ministério da Saúde já destinou R$ 92 milhões para 1.582 municípios, 70% dos incluídos na lista do Brasil sem Miséria investirem em estruturação de farmácias. Para participar do QualifarSUS, o município deve estar na lista do Brasil Sem Miséria e fazer parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e o Hórus, sistema de assistência farmacêutica que permite controle de compra, armazenamento e dispensação.
Cada cidade receberá até R$ 33 mil, variando de acordo com a população, para contratação de equipe, aquisição de mobiliários e equipamentos necessários para estruturação dos serviços de assistência farmacêutica. Também há o repasse anual no valor de R$ 24 mil para manutenção. Além dos recursos, o programa oferece educação permanente e capacitação dos profissionais.
Ao anunciar o recurso, durante o 5º Congresso de Uso Racional de Medicamentos que acontece nesta semana em São Paulo, o Ministro Arthur Chioro afirmou que o QualifarSUS reforça o compromisso do Ministério em promover o uso racional de medicamentos e garante atenção contínua, integral e humanizada. "É uma ação pioneira que busca superar iniquidades regionais. Ao qualificar as farmácias dos municípios mais vulneráveis, oferecemos maior segurança e agilidade no cuidado do paciente", declarou.
Fonte: Gazeta do Oeste
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