Com informações de
Aldi Henrique Oliveira
Aloysio Nunes e Cristovam querem recursos do pré-sal investidos em educação e tecnologia
Enquanto governo federal, governadores e parlamentares continuam discutindo um novo modelo de partilha dos recursos do petróleo entre os entes federados, projeto apresentado nesta semana no Senado visa garantir que uma parte significativa dos royalties da exploração na camada do pré-sal seja destinada à educação básica e à inovação tecnológica.
De autoria dos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Cristovam Buarque (PDT-DF), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 594/11 cria o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança, Educação Básica e Inovação (Funpei), com recursos arrecadados com a exploração do petróleo, gás e hidrocarbonetos fluidos extraídos sob o regime de partilha, ou sob o regime de concessão na área do pré-sal, e em áreas ainda não contratadas.
Pelo projeto, o Funpei seria administrado pelo Executivo, por meio de um comitê específico composto por ministros de Estado. O texto ainda determina que dois terços dos rendimentos dos recursos do fundo sejam investidos em educação básica e um terço em inovação tecnológica. Se as projeções de exploração se confirmarem, o fundo poderá contar com recursos de R$ 40 bilhões em 2020. A destinação dos rendimentos obedecerá a critérios como o número de matrículas, o desempenho dos alunos e sua evolução escolar.
Na justificativa do projeto, os autores argumentam que o Brasil apresenta um desempenho ruim em relação à educação básica e à inovação tecnológica. Em diversos indicadores, como escolaridade média, índices de evasão e desempenho de alunos em exames, o Brasil tem resultados piores do que muitos de seus vizinhos latino-americanos.
- Os países que se desenvolveram aplicaram sempre em educação. Por isso, queremos usar este recurso para políticas de longo prazo na educação de base - afirmou o senador Aloysio Nunes.
O senador Cristovam Buarque defendeu a proposta, nesta quinta-feira (22), em discurso no Plenário. Ele esclareceu que o projeto não implicará quebra de acordos existentes porque só envolve áreas ainda não contratadas. Segundo Cristovam, também não haverá perda de arrecadação para os entes federados. Para o senador, investir em educação básica e tecnologia é uma forma de o Brasil tornar perenes os recursos provenientes do petróleo, que são finitos.
Tércio Ribas Torres / Agência Senado
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